Desembargadores de MT estão afastado por 2 anos; o que se sabe sobre o caso

O desembargador João Ferreira Filho, do  Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), suspeito de envolvimento em venda de sentenças judiciais, foi afastado do cargo por 766 dias por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação está disponível no site do Tribunal de Justiça. Alvo de operação na última sexta-feira (20), o pedido de prisão do magistrado foi negado pelo ministro Cristiano Zanin, que considerou que as medidas cautelares adotadas são suficientes para garantir o cumprimento da lei e prevenir novos atos ilegais.

Zanin também determinou o afastamento das servidoras Maria de Lourdes Guimarães Filho, esposa do magistrado, e Alice Terezinha Artuso, filha adotiva do juiz. O desembargador Sebastião Moraes Filho foi igualmente afastado pelo mesmo período, 766 dias, em decisão de Zanin no dia 26 de novembro.

A assessoria do TJMT informou que o período de afastamento dos desembargadores foi definido pelo tribunal para atender à exigência do sistema, que requer uma data específica para publicação na plataforma.

Recebimento de valores ilícitos

Segundo Zanin, há elementos que indicam que Alice Terezinha atuava como intermediária no suposto recebimento de valores ilícitos do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro do ano passado. Foi determinado o bloqueio de R$ 1,8 milhão dos investigados e o sequestro de imóveis adquiridos por um dos magistrados.

Uma transação identificada pelo Coaf aponta que Alice pagou R$ 25 mil como parcela da compra de uma motocicleta Harley Davidson, possivelmente para beneficiar Ferreira Filho. Outra movimentação suspeita é o pagamento de um boleto de R$ 275 mil a uma empresa do setor imobiliário em favor do desembargador. A PF também identificou diversas transações de compra e venda de imóveis envolvendo Ferreira Filho e sua esposa.

De acordo com a PF, “foram identificadas diversas operações imobiliárias suspeitas realizadas pelos investigados, aparentemente com o objetivo de ocultar a origem ilícita dos recursos usados para a aquisição de imóveis residenciais e veículos”.

Tanto Alice quanto Maria de Lourdes estão proibidas de entrar no prédio do tribunal e de acessar os sistemas da Justiça. A suspeita é que ambas atuavam como “laranjas” na ocultação de bens. Consta no site do TJMT que ela atuou como assistente de plenário nos anos de 2018 e 2019. Alice, atualmente tem  um cargo comissionado na Assembleia Legislativa e recebe um salário de R$ 9,3 mil como gerente de manutenção.

Tentativa de enganar a PF

Em relatório enviado ao STF, a Polícia Federal relatou que o casal fingiu não estar em casa durante a primeira fase da Operação Sisamnes, chamando um chaveiro para atrasar o cumprimento do mandado. Quando os agentes entraram, encontraram o casal sentado na cama “com os armários todos abertos e revirados”, conforme descrição no relatório, divulgado pelo jornal A Gazeta.

Suspeita de fraude imobiliária

O magistrado também foi denunciado por omissão em um esquema de fraude imobiliária envolvendo terras avaliadas em R$ 300 milhões. A acusação foi feita pelo locutor de rodeio Juan Carlos Brandespin Rolon, que afirmou que o desembargador ignorou provas de falsificação e proferiu decisões que validaram fraudes no processo. O esquema resultou no confisco de terras e na emissão de notas fiscais falsas, causando prejuízos ao sistema fiscal.