RGA 2024 será discutida hoje na Assembleia 

A proposta para o índice da Revisão Geral Anual (RGA) de 2024 dos servidores públicos será apresentada, nesta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso antes de ser votada em sessão plenária. Há uma expectativa de que o estado proponha um índice 4,6%, levando em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Contudo, os deputados querem que seja mantido o percentual de 5,8%  previsto na LDO. (RD News)

Sessão deliberativa é para debate “finalístico”, afirma Botelho

O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União), justificou que a sessão deliberativa na Casa tem o propósito de ser um “debate finalístico”, onde o deputado deve se posicionar com um ‘sim’ ou ‘não’, além de fazer apelos para que os outros deputados votem. A colunista Adriana Mendes, do eh fonte, revelou ontem que a ALMT é a única do país que realiza suas sessões apenas em um dia da semana, às quartas-feiras. Antes da pandemia, eram quatro sessões em três dias na semana. 

Segundo Botelho, a redução das sessões deliberativas visa intensificar “a força de trabalho” nas comissões, onde os projetos são submetidos a alterações. Ele também ressaltou que, quando há acúmulo de trabalho, outras sessões são programadas. (eh fonte) 

Recém-empossada, Graciema Ribeiro se aposenta no TJMT

Empossada desembargadora do TJMT em 27 de outubro de 2023, Graciema Ribeiro de Caravellas se aposentou ontem (10), aos 75 anos. Ainda não há data definida para a escolha de seu substituto no cargo. A magistrada ficou afastada durante dez anos, após ser condenada por suposta participação no “Escândalo da Maçonaria”. Contudo, o STF a inocentou e ela foi reintegrada ao tribunal no ano passado. (RDNews)

Justiça condena supermercado por obrigar campanha pró-Bolsonaro 

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso condenou os donos do supermercado Gotardo, em Tangará da Serra, a pagar indenização de R$ 150 mil por dano moral coletivo. Os funcionários foram obrigados a usar camisetas pró-Bolsonaro durante o expediente. O supermercado recorreu ao TRT, porém a condenação foi mantida. Todos os magistrados acompanharam o voto da relatora do processo, Adenir Carruesco, que julgou a conduta da empresa abusiva e discriminatória. (Olhar Jurídico)

Caso não cumpra o TAC, Cuiabá pode sofrer intervenção total

O alerta é do procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz. Ele reforçou que, caso o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) descumpra as medidas previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)  para a gestão da Saúde, a prefeitura de Cuiabá pode sofrer uma intervenção total. 

Emanuel já sofreu duas derrotas na Justiça ao tentar derrubar a TAC. Segundo o procurador, o documento tem o aval do Judiciário e deve ser seguido à risca. (Olhar Direto)

Governo de MT autoriza prática da telemedicina 

O governo de Mato Grosso sancionou a lei que autoriza a prática de telemedicina na rede pública e privada de saúde de todo o estado. A partir de agora, os profissionais de saúde poderão fazer consultas e até mesmo cirurgias, utilizando tecnologias robóticas, de forma remota. O serviço teve grande destaque na pandemia. Ele ainda passará por regulamentações pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), que definirá quais procedimentos poderão ser feitos on-line e quais terão restrições. (G1-MT)

Desnutrição persiste no Território Yanomami

Um ano após o governo Lula declarar emergência de saúde pública no território Yanomami, vídeos revelaram a continuidade de grave desnutrição infantil na região. São casos alarmantes, como uma criança de 1 ano e 9 meses pesando apenas 5,3 kg – o peso ideal para um bebê de três meses – e um menino de 11 anos com apenas 15,4 kg, equivalente ao peso de uma criança de 2 anos.

Apesar dos esforços do governo, incluindo a mobilização de operações interministeriais e investimentos, a situação crítica continua, marcada por fome, malária, mortes e impactos do garimpo ilegal. O Ministério da Saúde atribui a crise à desassistência e desmonte das políticas de saúde indígena em anos anteriores, enfatizando ações emergenciais e estruturantes em andamento. (G1)

Brasil coloca PF à disposição para ajudar a combater facções no Equador

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, colocou a corporação à disposição do Equador para ajudar no combate a grupos criminosos que instalaram um clima de terror no país vizinho. A onda de violência levou o presidente do país, Daniel Noboa, a afirmar, ontem (10), que o Equador vive uma “situação de guerra”. Segundo Rodrigues, tanto a Ameripol quanto a Interpol estão atentas à situação. (Veja)

Libertação – O brasileiro Thiago Allan Freitas, de 38 anos, que estava em poder de sequestradores em Guayaquil, no Equador, foi libertado pela polícia ontem (10) à noite e está bem, segundo um de seus irmãos.(G1) 

Meio Ambiente

Foto: reprodução

Centenas de peixes aparecem mortos no Parque das Águas

Durante esta semana, centenas de peixes foram encontrados mortos em vários pontos da lagoa do Parque das Águas. A Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) foi acionada e já iniciou as investigações. De acordo com a professora Eliana Beatriz Nunes Rondon Lima, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), é possível que um problema tenha ocorrido e que esgoto do Centro Político Administrativo tenha sido despejado na lagoa. Esta não é a primeira vez que peixes existentes no local aparecem mortos. A conclusão do laudo pericial e a apuração completa dos fatos ainda são aguardadas. (Gazeta)

ICMBio autoriza ações emergenciais no Portão do Inferno

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) expediu autorização direta para que a Secretaria de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra) realize ações emergenciais na região do Portão do Inferno, em Chapada dos Guimarães (65 km de Cuiabá), após deslizamentos de terra.

A autorização, expedida no dia 8 de janeiro, tem validade de 90 dias. Atualmente a Sinfra realiza testes para a instalação de telas metálicas e geotêxteis que são fixadas às rochas junto à faixa de domínio da rodovia. Não estão autorizadas ações como limpeza ou remoção de blocos rochosos. (Olhar Direto)

Liberação de agrotóxicos cai, após sete anos seguidos de alta

O governo Lula aprovou no ano passado 555 produtos, uma queda de 15% em relação a 2022, quando o Brasil liberou 652 agrotóxicos, um recorde da série histórica, iniciada há 24 anos. Apesar da redução, a quantidade de aprovações em 2023 foi a 3ª maior da série. Seguindo a tendência dos últimos anos, a maioria dos pesticidas aprovados é genérica (520), ou seja, “cópias” de princípios ativos inéditos. Os outros 35 produtos são inéditos. A partir deste ano, com uma nova lei, a  liberação dos produtos será mais rápida. (G1)

Economia

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Ministro diz que governo vai atualizar projeto da Ferrogrão

O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que a atualização do projeto da Ferrogrão visa viabilizar o licenciamento ambiental. O megaprojeto prevê a ligação ferroviária entre as cidades de Sinop (MT) e Miritituba (PA). No entanto, houve contestação no STF devido à alteração nos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para permitir a construção da ferrovia em área de conservação.

O ministro sugere que a ferrovia seja construída ao lado da BR-163, mas isso requer autorização do Ibama. Com um custo estimado em R$ 30 bilhões, o governo  não descarta um aporte inicial para atrair investimentos privados. O projeto foi incluído na versão mais recente do PAC. (G1)

Estradas – O governo federal pretende leiloar 13 rodovias neste ano, com investimentos de R$ 122 bilhões. As estradas estão localizadas em seis estados, entre eles Mato Grosso. “Tem um corredor no Brasil Central precisando de investimentos, especialmente pelo crescimento da nossa agricultura que bate sucessivos recordes ano após ano”, disse o ministro dos Transportes. As rodovias de MT são as seguintes:

BR-364, de Rio Verde (GO) a Rondonópolis (MT)

BRs-070/174/364, de Vilhena (RO) a Cuiabá (MT)

Seca faz Conab cortar, pela 4ª vez seguida, previsão da safra 

A safra mato-grossense deve atingir 89,57 milhões de toneladas (t). O volume, se confirmado, será 11,3% inferior ao saldo recorde do ano passado e se revela o quarto corte seguido do ciclo 2023/24 ao estado, refletindo o clima seco que impactou diretamente no plantio da soja.

Soja e milho sofreram os maiores cortes: 11,8% e 11,5%, respectivamente. Esses e outros dados fazem parte do 4º Levantamento divulgado ontem pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). (eh fonte)

Concurso unificado do governo será realizado em 8 cidades de MT

O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que vem sendo chamado de ‘Enem dos Concursos’, será aplicado simultaneamente em 220 cidades do Brasil no dia 5 de maio. Em Mato Grosso, as provas acontecerão em oito municípios: Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Cuiabá, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra e Várzea Grande. Os candidatos vão disputar 6.640 vagas em um dos 21 órgãos do governo federal com salário de até R$ 20 mil. A taxa de inscrição será de R$ 60 para vagas de nível médio e de R$ 90 para vagas de nível superior. (Olhar Direto)

China vai começar a construir sua versão do Starlink com 26 mil satélites

A China começará a construir em 2024 a sua versão do Starlink, uma constelação de satélites que utilizam a órbita baixa da Terra para oferecer serviços de internet. A ideia de Pequim é lançar cerca de 26 mil satélites para cobrir o mundo inteiro. A iniciativa será liderada por empresas estatais.  Com o aumento do uso da tecnologia de satélites para fins militares e para comunicação, a China quer criar sua própria rede de satélites para competir com os Estados Unidos como uma “potência espacial”. (Valor) 

Cultura

Foto: Divulgação/ Associação Cultural Flor Ribeirinha

Comunidade de São Gonçalo prepara festa para este final de semana

A tradicional festa em homenagem a São Gonçalo será realizada neste sábado e domingo (13 e 14), na comunidade São Gonçalo Beira Rio, em Cuiabá. Gastronomia regional, artesanato e apresentações de grupos de siriri e rasqueado estão na programação.

A festa – que teve origem quando os moradores encontraram a imagem do santo no rio – reúne centenas de visitantes e moradores na comunidade ribeirinha formada por artesãos e ceramistas. (Primeira Página)