Os deputados estaduais de Mato Grosso começaram 2024 com uma sessão em plena segunda-feira, 8 de janeiro. É uma raridade os parlamentares comparecerem ao plenário no início da semana. Isso só ocorreu porque ficaram pendentes votações da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA 2024-2027), projetos que estimam gastos e asseguram a execução de políticas públicas.
O normal são sessões apenas na quarta-feira, uma prática adotada em 2020, durante a pandemia de Covid-19. A pandemia acabou, mas as sessões foram mantidas em apenas um único dia.
Os parlamentos de outros estados também reduziram as sessões na pandemia, mas já ampliaram as reuniões de votação durante a semana. Antes da emergência sanitária mundial, os deputados mato-grossenses realizavam quatro sessões por semana.
O deputado Júlio Campos (União) chegou a declarar, no ano passado, que os parlamentares “trabalhavam pouco”, o que causou indisposição com colegas. Apesar da polêmica, a mudança foi mínima. A direção da Casa aumentou de uma para duas sessões, uma de manhã e outra no período da tarde, no entanto, no mesmo dia.
Nesse ritmo concentrado, é comum que os deputados terminem uma sessão e logo depois iniciem outra. À coluna, Campos destacou que a maioria dos deputados é do interior e prefere o atual sistema. “Infelizmente, isso continuou como rotina. Quem sabe possamos mudar este ano essa maneira esdrúxula de sessões consecutivas num dia só”, declarou.
Já Lúdio Cabral (PT) reconhece que há muito trabalho em dias de reuniões das comissões temáticas e com audiências públicas. No entanto, afirma que “o debate fica muito limitado” por falta de tempo para discutir as propostas.
Outra questão são os prazos regimentais que precisam ser cumpridos. Às vezes, a Mesa Diretora precisa manobrar e chamar várias sessões no mesmo dia para seguir as regras. Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), por exemplo, depois de votada em primeira votação, precisa aguardar um intervalo* para retornar à pauta.
Na última semana de 2023, para limpar a pauta de última hora, os parlamentares decidiram passar o rolo compressor, sem muita discussão. Quem acompanha as sessões na Assembleia percebe bem que o sistema acaba tolhendo os debates e prejudicando a discussão dos projetos.
Os deputados estaduais ganham um salário de R$ 31,2 mil e contam com R$ 65 mil de verba indenizatória para gastos com o trabalho parlamentar. Isso sem contar que também contam com uma série de benefícios. E, neste ano, terão R$ 24 milhões em emendas impositivas.
A assessoria da assembleia informou que houve alteração no regimento interno da Casa, o que permite mudanças nos horários das sessões. “A produtividade do parlamento aumentou muito nos últimos anos”, garante.
O assunto é polêmico. Como há um ano de campanha eleitoral pela frente, a avaliação é que o número de sessões deve permanecer igual.
Até o primeiro semestre do ano passado, a ALMT ainda dividia com a Assembleia Legislativa da Paraíba o título de únicas do país a realizarem sessões concentradas em um dia da semana. Agora, os deputados mato-grossenses lideram sozinhos esse ranking.
PS:* regimentalmente, o intervalo para votação de uma PEC é de 15 dias entre a primeira e a segunda votação em plenário.
