Foto: Michel Alvin/Secom

A capital mato-grossense tem liderado, nos últimos dias, o ranking das cidades mais quentes e secas do país. Nesta quarta-feira (3), registrou 41,4 °C e apenas 14% de umidade relativa do ar, segundo dados do Inmet. O Ministério Público (MPMT) alertou para a “grave situação enfrentada por trabalhadores  expostos ao calor extremo” e propôs uma atuação conjunta com o Ministério Público do Trabalho (MPT).

“A capital mato-grossense tem se destacado no cenário nacional e global por registrar temperaturas que fogem ao histórico e à sazonalidade”, destaca o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira. Em 2023, Cuiabá chegou a registrar 44,2 °C, a maior marca desde 1911.

Em ofício enviado ao procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Danilo Vasconcellos, Borges aponta que os  trabalhadores da construção civil, garis e outros profissionais que atuam ao ar livre estão em risco constante de sobrecarga térmica, com consequências sérias à saúde. “Desidratação, insolação, disfunção renal e distúrbios neurológicos” são alguns dos efeitos listados. Ele se colocou à disposição para uma ação conjunta para garantir proteção jurídica e efetiva aos trabalhadores de Mato Grosso.  

Nos primeiros meses de 2025, 427 denúncias relacionadas ao calor excessivo já foram registradas no país, número que representa 60% do total de 2024.

A nova lei estadual que institui o Plano de Contingência para Ondas de Calor  está em vigor, mas sua implementação ainda depende de parcerias com os municípios e de regulamentação pelo Executivo. A edição da norma reforça a urgência de medidas articuladas para prevenir e mitigar os impactos do calor extremo. (eh fonte) 

Foto: Gustavo Moreno/STF

Defesa de Bolsonaro questiona provas 

A defesa de Jair Bolsonaro  buscou fragilizar a acusação ao negar vínculo direto com o plano “Punhal Verde Amarelo” e os atos de 8 de janeiro. O advogado Celso Vilardi argumentou que não há provas da participação do ex-presidente nesses casos. Já sobre a “minuta do golpe”, tratada como a evidência mais forte, tentou minimizar seu peso.

O advogado Andrew Fernandes afirmou que o ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira tentou demover Jair Bolsonaro. Ao ser indagado por Cármen Lúcia sobre “demover de quê?”, respondeu: “de medidas extremas”.

O resultado do julgamento no STF pode sair até 12 de setembro, mas há chance de prorrogação. Caso não haja unanimidade e surjam votos divergentes, os réus podem recorrer com embargos infringentes. Isso levaria o caso ao plenário e abriria caminho para uma nova análise. A pena só será executada após o trânsito em julgado. (Folha SP/Jota/G1)

Análise – A ofensiva contra Alexandre de Moraes revela a estratégia bolsonarista de inverter papéis: transformar o relator em réu enquanto o STF julga Bolsonaro. A acusação de adulteração de documentos, feita por um ex-assessor foragido, busca desgastar a credibilidade do ministro. O movimento pressiona o Supremo em meio ao processo mais sensível da Corte. Trata-se de uma disputa política que extrapola o julgamento e mira a opinião pública. (Francisco Leali/ Estadão)

STF rejeita anistia

Ministros do STF avaliam como remota a possibilidade de avanço de um eventual projeto que conceda anistia a envolvidos em atos golpistas, com ou sem o ex-presidente Jair Bolsonaro entre os beneficiados. Um magistrado avalia que, mesmo que o Congresso aprove, a medida “não dará em nada”, já que dificilmente seria considerada constitucional. Em 2023, a Corte já invalidou o decreto de Bolsonaro que concedia perdão ao ex-deputado Daniel Silveira. (O Globo)

Um projeto de lei alternativo deve ser discutido, segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), que se posiciona contra a anistia. A proposta prevê alterações na nova Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, criando um tipo penal específico para quem participou dos atos antidemocráticos, com a previsão de penas reduzidas. (Folha SP)

Foto: TJMT

Disputa para vaga no TJMT

A corrida pela vaga de desembargador do Tribunal de Justiça, aberta com a aposentadoria de Luiz Ferreira da Silva, mobiliza os bastidores da advocacia. Até o fechamento desta edição, foram registradas 22 inscrições. O prazo se encerrou às 23h59 desta quarta-feira (03). Após a análise da OAB, será formada uma lista sêxtupla, com paridade de gênero obrigatória de  três homens e três mulheres. A definição dos nomes está prevista para o início de outubro. Confira aqui a lista dos inscritos. 

Avião com Carlos Avalone sofre pane

O avião que transportava o deputado estadual Carlos Avalone (PSDB) precisou realizar um pouso de emergência na manhã de quarta-feira (3), em Aragarças (GO), após uma pane no trem de pouso esquerdo. A aeronave sobrevoou a cidade por quase uma hora para queimar combustível antes de aterrissar utilizando apenas dois trens de pouso. Embora o pouso tenha sido concluído com sucesso, uma das asas acabou tocando a pista. Segundo Avalone, além dele, três assessores estavam a bordo, mas ninguém se feriu. (MidiaNews)

Justiça manda Abilio explicar declarações contra Emanuel

O Tribunal de Justiça (TJMT) deu prazo de 15 dias para que o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), preste explicações judiciais sobre acusações de má gestão e irregularidades na aplicação de recursos públicos durante a administração de Emanuel Pinheiro (PSD). As declarações que motivaram a interpelação envolvem cerca de R$ 10,1 milhões em emendas parlamentares. Segundo Abilio, os valores teriam sido transferidos para a “fonte geral” da prefeitura na gestão Pinheiro, o que teria comprometido a rastreabilidade dos recursos. Após o prazo, o processo seguirá para a Procuradoria-Geral de Justiça. (Olhar Jurídico)

Vereadores de Cuiabá recuam

Após repercussão negativa, a presidente da Câmara de Cuiabá, Paula Calil (PL), e os vereadores Fellipe Corrêa (PL) e Gustavo Padilha (PSB) retiraram suas assinaturas do projeto que dificulta a cassação de parlamentares e do prefeito. Eles alegaram erro das assessorias na adesão. Com o recuo, a proposta do vereador Demilson Nogueira (PP) passou a ter oito assinaturas, uma a menos do mínimo necessário para tramitar. O texto, visto como retrocesso e estímulo à impunidade, previa elevar de 14 para 18 os votos exigidos em processos de cassação. (MidiaNews)

Foto: PF/Divulgação

Tráfico sexual na Europa

A PF cumpriu um mandado de busca e apreensão em Cuiabá contra um dos investigados por integrar um grupo criminoso envolvido no tráfico internacional de mulheres para exploração sexual em seis estados brasileiros e na Irlanda. O nome do suspeito não foi divulgado. Ele foi alvo dentro de sua própria casa, em um condomínio de luxo da capital, e seria responsável por facilitar a emissão de documentos usados nas viagens. Segundo a PF, os criminosos atuam desde 2017, exercendo um rígido controle sobre as vítimas. Foram identificadas 70 mulheres vítimas da exploração. (G1)

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Falta de profissionais no HMC

O Ministério Público (MPMT) concedeu 30 dias para que a Secretaria Municipal de Saúde regularize a equipe de enfermagem do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). A recomendação foi baseada em uma vistoria técnica que identificou déficit de enfermeiros e técnicos de enfermagem. De acordo com a própria secretaria, 20,57% dos servidores da área estão afastados por férias, licenças ou readequações médicas. Para o MPMT, a falta de profissionais compromete o direito ao acesso à saúde e a uma vida digna. Se não houver resposta no prazo, o órgão poderá adotar medidas judiciais. (VG Notícias)

Meio Ambiente

Foto: Instituto Socioambiental (ISA)

Crise climática ameaça cultura indígena no Xingu

De geração em geração, o povo Waurá preserva sua cultura milenar de produção de cerâmicas no Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso. Hoje, porém, a prática enfrenta os efeitos da crise climática: as secas frequentes reduziram a cheia dos rios a poucos dias, impedindo a reprodução do cauxi, esponja de água doce essencial na produção. 

“A cheia, agora, dura uns 15 dias. Não dá tempo do cauxi se reproduzir”, relata a ceramista Yakuwipu Waurá, 37. Além da escassez de cauxi, o avanço do agronegócio, o desmatamento e as queimadas levaram ao desaparecimento do bambu nativo, antes usado nos watana, flautas tradicionais. (Folha SP)

Economia

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Carros usados sobem, menos em Mato Grosso

Os carros leves usados voltaram a subir de preço no Brasil, com alta de 6% em 12 meses até agosto, segundo o Índice BV Auto. Em agosto, os preços aceleraram 0,92%, superando a inflação oficial do país. O Sudeste liderou a alta mensal, com 1,2%, só Mato Grosso registrou queda. Veículos elétricos de 2022 já acumulam desvalorização de 46,6%. (Valor) 

Ataque ao agro brasileiro

Entidades do agronegócio dos Estados Unidos enviaram ao USTR (Representante Comercial) documentos com críticas a diferentes setores da agricultura brasileira, no âmbito de uma investigação sobre possíveis práticas comerciais abusivas. Produtores de carne suína acusaram o Brasil de adotar medidas protecionistas que dificultam a entrada do produto americano. Outras federações questionaram as tarifas aplicadas ao etanol, apontaram problemas relacionados ao desmatamento e levantaram disputas tributárias. As associações também defenderam um reforço da atuação do USTR contra o Brasil. (CNN)

EUA cobram bancos 

A Casa Branca começou a verificar se bancos brasileiros cumprem as sanções da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, que julga Bolsonaro. O governo dos EUA notificou discretamente instituições com operações no país, por meio do Ofac. A lei exige bloqueio de ativos e suspensão de serviços ao sancionado. A sanção foi imposta em 30 de julho. (Estadão SP)

Comissão Europeia valida acordo com Mercosul

A aprovação é o primeiro passo antes da análise pelos Estados-membros e pelo Parlamento Europeu. A Comissão Europeia prometeu garantias “sólidas” para proteger o setor agrícola. Segundo o governo brasileiro, já há maioria no Conselho Europeu (15 dos 27 países) para validar o tratado, que deve criar um mercado integrado de 780 milhões de consumidores, fortalecendo a indústria europeia e os produtores do Mercosul. A assinatura está prevista para o início de dezembro, em Brasília. (O Globo)

BNDES e Senai financiam projetos de Indústria 4.0

Empresas inovadoras receberão R$ 56 milhões do BNDES e do Senai para desenvolver soluções da chamada indústria 4.0 voltadas a micro, pequenas e médias indústrias. O investimento, não reembolsável, busca aplicar tecnologias digitais avançadas para tornar fábricas mais produtivas, inteligentes e conectadas. As inscrições devem ser feitas até 12 de setembro na plataforma do Senai, e até 100 propostas serão selecionadas. Para o diretor do BNDES, José Luis Gordon, a iniciativa é “fundamental para a competitividade da indústria nacional”. (Agência Brasil)

Digital

Foto: Freepik

Denúncias de racismo digital disparam

As denúncias de racismo e injúria racial em plataformas digitais cresceram 43,4% em 2024, segundo dados do Disque 100 analisados pelo Aláfia Lab. Foram 452 registros contra 315 no ano anterior. A maioria das vítimas é negra (90%) e mulher (61,5%), com destaque para a faixa etária de 25 a 30 anos. Já os agressores identificados são, em sua maioria, homens (55%). O governo federal abriu consulta pública até 15 de outubro para formular políticas sobre o tema. (Núcleo de Jornalismo)