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Relator rejeita projeto que exclui MT da Amazônia Legal

Foto: Daniel Beltra/Greenpeace

O relator Coronel Chrisóstomo (PL-RO) rejeitou integralmente o projeto do deputado federal Juarez Costa (MDB-MT) que propõe excluir Mato Grosso da Amazônia Legal. A justificativa de Juarez aponta o alto custo econômico para recuperação de reservas legais, mas o relator da Comissão de Meio Ambiente manteve o entendimento de que o estado deve continuar na região, sujeitando-se à exigência de 80% de reserva legal para propriedades rurais, conforme o Código Florestal. O parecer, que aponta danos ambientais se a proposta for aprovada, ainda precisa ser votado no colegiado antes de seguir para as demais comissões. (Valor) 

 

COLUNA

Francisca Medeiros

Informações que unem o campo e a cidade.

Etanol: um século de história

Vai álcool ou gasolina? Entre nós está naturalizada esta escolha, mas para chegar até aqui foi um século de pesquisa e diferentes projetos de implantação do etanol. Parte desta trajetória de idas e vindas desta tecnologia é abordada pela coluna de hoje de Francisca Medeiros. Mais que uma opção, o biocombustível se viabiliza para suceder os combustíveis fósseis. Leia aqui

US$ 300 bilhões evita fracasso total da COP 29

A COP 29 terminou melancólica como começou. Transferiu uma enorme carga de responsabilidade ao Brasil, anfitrião da próxima edição. O compromisso de US$ 300 bilhões ao ano, dos países ricos aos em desenvolvimento, virá de recursos públicos e privados. Os países em desenvolvimento, inclusive o grupo dos Basic (Brasil, África do Sul, Índia e China) queriam que fossem integralmente públicos e adicionais. Não conseguiram. Ao Brasil caberá, também, restaurar a negociação climática e o regime multilateral, que sai de Baku ainda mais fraturado. (Valor/ BBC)

 

“Vamos para o vale tudo”, diz áudio da trama golpista

Segundo a investigação da PF, Mario Fernandes, general da reserva e ex-número 2 da Secretária-Geral da Presidência, foi o articulador do plano, que envolveu uma conspiração para matar Lula, Alckmin e Moraes. As gravações mostram discursos extremistas, com membros do grupo defendendo “ações enérgicas” e “vale tudo”. A PF também aponta conexão entre o general e os acampamentos em frente a quartéis no final de 2022, sugerindo uma articulação orquestrada. (Fantástico)

MP-TCU pede suspensão de salários de Bolsonaro e 24 militares

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU), Lucas Furtado, solicitou também a suspensão de qualquer pagamento remuneratório aos outros indiciados, incluindo verbas do Fundo Partidário, como no caso do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Também foi pedido o bloqueio de bens dos 37 indiciados, totalizando R$ 56 milhões. Esse valor corresponde aos prejuízos estimados e cobrados em ações movidas pela AGU devido à depredação das sedes dos Três Poderes durante os atos golpistas de janeiro de 2023. (O Globo)

 

Vereador que chamou adversário de “macaco” é condenado

O vereador eleito de Alto Taquari, Michael Lucas Rocha Souza (União), foi condenado a 1 ano e 2 meses de prisão por racismo, além de 25 dias de detenção por injúria eleitoral. Segundo o MPE, durante um comício de campanha, Michael fez declarações pejorativas contra o candidato opositor Marco Aurélio Julien (MDB), e outras pessoas, com base na cor da pele. A decisão permite recurso e o vereador poderá recorrer em liberdade. (Olhar Direto)

Ex-deputado e ex-secretário são condenados por desvio na ALMT

A Justiça de Mato Grosso condenou o ex-deputado estadual Humberto Melo Bosaipo e o ex-secretário de finanças da Assembleia Legislativa (ALMT), Guilherme da Costa Garcia, a devolver R$ 1,4 milhão aos cofres públicos, referentes a desvios de dinheiro. O ex-deputadomJosé Geraldo Riva e o ex-servidor público Geraldo Lauro também foram citados no processo. No entanto, Riva firmou um acordo de colaboração premiada com o MP e Lauro teve o processo extinto após a homologação de um acordo. (G1)

 

MT lidera assassinatos por arma de fogo no Centro-Oeste

Uma pesquisa do Instituto Sou da Paz com dados de 2022 mostra que a taxa de homicídios entre homens negros em Mato Grosso é de 39,9 por 100 mil habitantes, enquanto para outros grupos masculinos é de 24,4. Ao contrário da maioria dos estados, as taxas no interior de Mato Grosso são o dobro das registradas em Cuiabá. Isso é atribuído à estabilização de disputas entre facções e à intensificação das ações policiais no estado. (G1)

Projeto que apoia pessoas em situação de risco busca ajuda

A entidade Casas Caminho Redentor, fundada em 1986, no bairro Tijucal, em Cuiabá, sem apoio governamental, passa por dificuldade financeira e precisa de ajuda. O projeto, que começou como uma iniciativa para acolher crianças em situação de rua, evoluiu para se tornar o único no estado especializado em atender pessoas com lesões físicas e cerebrais em situação de risco familiar. A entidade enfrenta desafios financeiros significativos, mesmo com o auxílio do INSS destinado a alguns acolhidos. (MidiaNews)

 

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Pupilo de Mujica é eleito presidente do Uruguai

O esquerdista Yamandú Orsi foi declarado vitorioso com 49,66% dos votos, contra 46,4% do candidato da coalizão de centro-direita, Álvaro Delgado. Aos 57 anos, Orsi já foi professor de história e governador do departamento (espécie de Estado) de Canelones, o segundo maior do Uruguai.Oposição ao governo atual (presidido por Luis Lacalle Pou), o próximo presidente uruguaio teve sua campanha eleitoral apoiada pelo ex-presidente José Mujica. Aliás, ele é considerado uma espécie de pupilo político de Mujica. (G1)

 

Meio Ambiente

Foto: ICMBio

Indígenas querem créditos de carbono sem intermediários

Na Terra Indígena Ipixuna, no Amazonas, mães lamentam a distância de seus filhos, que precisam se mudar para concluir os estudos. Reportagem da Agência Pública mostra que, sem professores na aldeia e com infraestrutura precária, lideranças veem nos créditos de carbono uma solução para investir na educação local. Desde 2022, a aldeia firmou contrato para venda de créditos de carbono, mas os repasses prometidos ainda não chegaram. A Funai pediu investigação sobre os contratos, considerados desvantajosos, enquanto o empresário americano Michael Greene enfrenta acusações de grilagem no Pará. (Agência Pública) 

 

Economia

Foto: Freepik

Agro atrasa pagamentos e inadimplência sobe

Executivos e especialistas alertam para a necessidade de fortalecer o seguro agrícola diante dos riscos climáticos, evitando o encarecimento do crédito rural. Dados do Banco do Brasil, principal agente financeiro do setor, mostram que a inadimplência no campo subiu de 0,71% para 1,97% em um ano, puxada por grandes produtores. Na Caixa, atrasos de mais de 90 dias saltaram de 0,75% para 3,35%. Bancos privados, como Bradesco, Itaú e Santander, não divulgam números, mas o Banco Central aponta que a inadimplência no crédito rural à pessoa física dobrou, de 1% para 2,3%, em setembro.  (O Globo) 

 Mato Grosso deve produzir 6,67 milhões de toneladas de algodão em caroço na safra 2024/25, um aumento de 4,21% em relação à safra anterior, segundo o Imea. O plantio, previsto para começar em dezembro, deverá abranger uma área de 1,56 milhões de hectares. (Agro Olhar)

Inflação fica maior para mais pobres 

A inflação voltou a pesar mais para as famílias de renda muito baixa no Brasil, que tiveram alta acumulada de 4,99% até outubro, segundo o Ipea. É o maior índice desde fevereiro de 2023, no início do governo Lula, e supera a inflação dos demais grupos de renda. O aumento foi puxado por alimentos e energia elétrica, afetando especialmente quem vive com menos de R$ 2.105,99 por mês. Esse cenário contrasta com a desaceleração observada até setembro, quando o índice era de 4,34%. (Folha SP)

Mato Grosso registrou, no terceiro trimestre de 2024, a segunda menor taxa de desemprego do Brasil, com 2,3% de desocupação, de acordo com a PNAD Contínua divulgada pelo IBGE. O estado ficou atrás apenas de Rondônia (2,1%). (G1-MT)

Planos de saúde cancelados motivam ações judiciais

Uma onda de cancelamentos de planos de saúde tem atingido autistas, idosos com câncer, cardiopatas e gestantes, com mais de 290 mil rescisões unilaterais em dois anos, segundo levantamento do Ministério da Justiça em sete operadoras. O número é maior, mas ainda desconhecido. Defensorias denunciam práticas como “falsos planos coletivos” e “seleção de risco”, que excluem pacientes de alto custo. O Ministério abriu processo contra 17 operadoras por suspeitas de abusos ao Código de Defesa do Consumidor. As punições incluem multas de até R$ 14 milhões e intervenções administrativas.  (UOL) 

 

Frigoríficos suspendem venda de carne para o Carrefour

Em resposta à decisão do Carrefour na França de suspender a venda de carne produzida em países do Mercosul, as empresas JBS, Marfrig e Masterboi interromperam o fornecimento de carnes para o grupo no Brasil. A medida já impactou 150 lojas da rede no país e a estimativa do mercado é de que em até três dias haja desabastecimento total dos supermercados do grupo, já que se trata de mercadoria resfriada e/ou congelada. (Canal Rural)

O Carrefour, que também comanda a rede Atacadão, nega que haja desabastecimento em suas unidades no momento. Em nota, o grupo informou que a comercialização do produto ocorre normalmente nas lojas. (Folha SP)

Atacadão e Carrefour recebem incentivos fiscais do governo de MT (VG Notícias) 

Black Friday: Variação de preços chega a 144,8%

A Black Friday deste ano, marcada para 29/11, deve movimentar R$ 5,22 bilhões, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNC), um aumento de 0,4% em relação a 2023. Apesar do otimismo, um levantamento da Ponto Map alerta para grandes variações de preços nos marketplaces: a diferença chegou a 144,8% no caso do Apple Watch Series 9, entre o menor e maior preço em seis lojas online, entre 3 de setembro e 18 de novembro. (Valor) 

 

Agenda da Semana

Foto: STF

A semana começa com a expectativa de que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, encaminhe para a Procuradoria-Geral da República (PGR) o relatório da PF sobre o inquérito que investiga um suposto plano para executar um golpe de Estado em 2022.  A PF indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas pelos crimes de abolição do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa.

Segunda-feira – 25/11

  • Anúncio do pacote de gastos pode ser divulgado
  • Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da ALMT promove audiência pública, às 9h, para debater o Projeto da Lei de Orçamentária Anual (PLOA/2025)
  • IFMT, campus Octayde Jorge da Silva, recebe a 14ª edição da Mostra Cinema e Direitos Humanos
  • MT Hemocentro realiza programação especial em homenagem aos doadores no Dia Nacional do Doador de Sangue
  • Governo lança o programa “Tolerância Zero ao Crime”, às 14h, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá
  • Banco Central (BC) divulga o Relatório Focus

Terça-feira – 26/11

  • Comissão Mista de Orçamento terá reunião dos líderes partidários no Congresso, às 14h, para decidir como será o calendário de tramitação dos projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025
  • Mato Grosso vai sediar a 1ª Exposição Internacional de Máquinas Agrícolas da China no Brasil
  • A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas realiza audiência pública, às 14h30 (Brasília), para discutir o impacto dos incêndios florestais nas emissões de gases de efeito estufa
  • CPI das Bets ouvirá, às 11h (Brasília), o proprietário do site brasileiro de apostas Sportingbet, Marcus da Silva, e o CEO da Bet Nacional, João Studart. A CPI também deve votar requerimento de convocação do cantor Gusttavo Lima
  • IBGE divulga o índice Nacional de Preços aos Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) referente a novembro de 2024

Quarta-feira – 27/11

  • STF começa a julgar dispositivos do Marco Civil na Internet. Na prática, a decisão pode mudar regras sobre como plataformas são responsabilizadas por conteúdos publicados nas redes sociais.
  • BC divulga as Estatísticas do mercado aberto referente a outubro de 2024

Quinta-feira – 28/11

  • Fundação MT promove o V Encontro Técnico de Milho, em Cuiabá
  • UFMT sedia Oficina Territorial do Plano Nacional de Cultura – etapa Mato Grosso
  • BC divulga as Estatísticas monetárias e de crédito referente a outubro de 2024

Sexta-feira – 29/11

  • Prazo final para o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário
  • IBGE disponibiliza a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNAD Contínua) referente a outubro de 2024
  • BC divulga as Estatísticas Fiscais referente a outubro de 2024