Airbnb: condomínios resistem, mas prática já se popularizou em Cuiabá 

O aluguel por temporada, por meio de plataformas como o Airbnb, tem ganhado cada vez mais espaço no Brasil, mas também gerado embates entre moradores, síndicos e anfitriões. Em Cuiabá, alguns condomínios residenciais descartam a possibilidade ao apontarem a segurança como principal questão, já que a prática leva a uma alta rotatividade de hóspedes. Por outro lado, para anfitriões, o tipo de negócio é seguro. Não existem dados sobre o uso da plataforma na capital.

Ao contrário de grandes cidades como Rio de Janeiro, que conta com um dos maiores mercados de Airbnb, a polêmica da regulamentação nem chegou a ser debatida na Câmara Municipal de Cuiabá, segundo informações da assessoria.

Ex-síndica do Edifício Romano, Glaucia Barros, compartilhou a experiência em seu condomínio, onde aluguéis por temporada não são permitidos. Segundo ela, o regimento interno estabelece que o prédio é exclusivamente residencial, e a assembleia de moradores decidiu manter a proibição. O principal receio foi a segurança, especialmente devido à presença de idosos que moram sozinhos.

“Aqui no condomínio já tentaram fazer Airbnb, na minha gestão inclusive, mas o nosso regimento fala que não pode, por ser estritamente residencial. Nós trouxemos a pauta em assembleia, para votação dos moradores, mas todo mundo ficou bastante temeroso de abrir essa possibilidade”, afirmou.

Fabiana Marcondes, síndica do Edifício Ipanema, onde também não é permitido realizar aluguéis por temporada, afirmou já ter tido problemas com esse tipo de locação. Em uma das ocasiões, o anfitrião disse que iria repassar as informações e regras do edifício aos hóspedes, mas não o fez. “Inclusive, alguns apartamentos que estão à venda, a pessoa pergunta porque quer comprar para investir no Airbnb, mas a gente já fala que não pode”, contou.

Para Vanessa Suzuki, coordenadora do Estadias MT, a solução para eventuais conflitos entre a gestão dos condomínios e os anfitriões é a transparência. Ela alega que antes de disponibilizar o imóvel, estuda o regimento interno dos residenciais e dialoga com a administração. Além de orientar os hóspedes a respeito das regras do espaço.

“O aluguel por temporada não é uma tendência passageira, mas sim um novo modelo de hospitalidade que veio para ficar. Em vez de proibições rígidas, acredito que o caminho está na regulamentação inteligente. Muitos condomínios já percebem que é melhor estabelecer regras claras do que simplesmente barrar uma realidade inevitável”, esclareceu Vanessa, que utiliza o Airbnb desde 2019.

No Supremo Tribunal Justiça (STJ), alguns casos a respeito do aluguel de imóveis por temporada estão sendo analisados, mas ainda não há uma posição definida. Em um dos julgamentos, ficou determinado que a prática não pode ser realizada em prédios onde há proibição expressa na convenção dos condomínios.