Apesar de VG liderar programa, tem residenciais abandonados e invadidos

Foto: Renan Prado

A dona de casa Marilúcia Novaes Sena, de 33 anos, mora no Residencial Jequitibá desde 2018, quando o conjunto habitacional foi ocupado. O empreendimento é um dos quatro projetos de habitação do Minha Casa Minha Vida (MCMV) caracterizados como “em andamento” pelo Ministério das Cidades em Várzea Grande. De acordo com dados divulgados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), o município se destacou como a cidade que mais teve empreendimentos do programa social no estado e recebeu aproximadamente 8 mil casas localizadas em 20 residenciais. 

No entorno da rodovia Mário Andreazza, em Várzea Grande, o residencial Jequitibá teve suas obras paralisadas em 2015, quando foi ocupado. De acordo com Marilúcia e outros moradores, o local estava totalmente abandonado quando 400 famílias se organizaram para realizar a ocupação. “A gente entrou aqui quando era só mato, não tinha porta, não tinha janela, algumas casas não tinham telhas também”, contou Marilúcia, em frente de sua residência que além de ainda não possuir muro, também está praticamente igual ao projeto arquitetônico da construtora. 

Ela ainda relatou que, embora exista uma grande caixa d’água na rua perpendicular à sua, ela está desativada, e o residencial não conta com abastecimento de água, nem hidrômetros nas residências. A moradora destaca que apesar de pagar o IPTU regularmente, ainda não possui a escritura de sua casa e aguarda a regularização do imóvel.

Casa de bombas da caixa d’água do Residencial Jequitibá /Foto: Iasmim Sousa

Em 2021, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) homologou acordo judicial entre as famílias e a empresa Aurora Construções, responsável pelo Residencial Jequitibá, mas até hoje os moradores afirmam que a situação não está totalmente regularizada. A construtora, atualmente em recuperação judicial, recebeu 10 contratos do MCMV em Várzea Grande, deixando de entregar apenas o residencial Jequitibá. Outros dois empreendimentos localizados em Lucas do Rio Verde e Campo Novo do Parecis também foram finalizados. 

O Jequitibá e outros três empreendimentos em Várzea Grande – Isabel Campos 1, Isabel Campos 2 e Padre Aldacir – foram contratados entre 2012 e 2013 para a construção de 1546 moradias por meio do Orçamento Geral da União (OGU), mas até hoje não chegaram a ser entregues. Apenas nestes quatro casos, a União desembolsou cerca de R$ 60 milhões – do total de R$ 94 milhões – às construtoras João de Barro, Lumen Consultoria, Construções e Comércio e Aurora Construções.

Em nota, a Caixa Econômica Federal informou que os Residenciais Padre Aldacir, Isabel Campos 1 e 2 estão ocupados irregularmente e aguarda decisão da Justiça Federal: “O banco esclarece que todas as medidas judiciais previstas em lei foram tomadas para a reintegração de posse das unidades. Somente após uma decisão favorável […], será possível adotar as medidas necessárias para a retomada das obras, conclusão e entrega das unidades aos legítimos beneficiários”. 

Já o superintendente de Políticas Habitacionais de Várzea Grande, Josemilton Melo, afirmou que a regularização dos residenciais ocupados no município requer a realização de um levantamento técnico. “A gente tem que fazer um levantamento de quantas pessoas estão morando ali por meio de uma parceria com a assistência social. É preciso avaliar as residências que foram invadidas, para aí sim finalizar a obra”, disse Melo.

Ele também ressaltou que o real déficit habitacional do município é desconhecido, uma vez que a gestão do ex-prefeito Kalil Baracat (MDB) indicou a necessidade de 87 mil moradias, enquanto a Associação Comunitária de Habitação do Estado de Mato Grosso (ACDHAM) apontou o número de 31 mil residências.

 Rondonópolis 

Rondonópolis, a 220 km de Cuiabá, foi o segundo município com mais unidades habitacionais entregues em Mato Grosso pelo MCMV. A cidade recebeu 5.734 moradias em seus 12 empreendimentos concluídos. Porém, assim como em Várzea Grande, as etapas 4, 5, 6 e 7 da construção do Residencial Celina Bezerra estão em andamento desde sua contratação em 2013. No total, são 1.152 apartamentos a serem concluídos. 

A responsável pelo projeto inicialmente era a empresa Avida Construtora e Incorporadora, que recebeu R$ 93 milhões pelas obras, aproximadamente 66% do valor total contratado. A empresa foi contratada para a construção de 19 residenciais pelo Minha Casa Minha Vida no estado. Sendo dez em Sinop, cinco em Rondonópolis, três em Nova Mutum e um em Alto Taquari. Apenas o maior desses empreendimentos, as etapas 4, 5, 6 e 7 do Residencial Celina Bezerra não chegou a ser entregue. 

Diante desse impasse, o conjunto habitacional passou por “Processo de Retomada de Empreendimento Habitacional” realizado pelo Banco do Brasil que decidiu firmar contrato junto à Construtora Eldorado de Teixeira de Freitas para a conclusão das obras. A mesma construtora entregou outros 1440 apartamentos do residencial em 2023. 

Apesar de ser a capital, Cuiabá ficou em terceiro lugar em relação ao número de casas entregues pelo programa. Procurada, a prefeitura não informou sobre o déficit habitacional no município.  

Os dados presentes na reportagem foram obtidos a partir da Lei de Acesso à Informação (LAI) pela Fiquem Sabendo, organização sem fins lucrativos especializada em transparência pública. As informações podem ser consultadas no site da organização.

*Estagiária sob supervisão de Adriana Mendes