Intermat, Arcanjo e ex-secretário podem ser multados por sujeira em terrenos baldios
O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), o ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro e o ex-secretário de Meio Ambiente de Cuiabá, Juarez Silveira Samaniego, estão entre os proprietários de terrenos baldios que poderão ser multados pela Prefeitura de Cuiabá, caso não limpem seus imóveis nos próximos dias. Os nomes dos três constam na primeira lista de notificações publicada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública na Gazeta Municipal, na terça-feira (18).
A lista inclui 36 pessoas físicas e jurídicas notificadas com base no Código de Posturas do Município. A partir da publicação, os proprietários têm 10 dias para realizar a limpeza completa das áreas, incluindo a remoção de mato alto e resíduos sólidos, sob pena de autuação, multa e outras sanções legais.
A notificação inclui nomes de pessoas com histórico ligado à administração pública e à gestão de terras. O Intermat, por exemplo, é o órgão estadual responsável pela regularização fundiária em Mato Grosso. Segundo as normas do município, os proprietários devem comprovar a limpeza dos terrenos com fotos e documentos, que devem ser entregues na sede da Secretaria de Ordem Pública, no Parque Tia Nair. Caso contrário, os autos de infração serão lavrados.
Veja a lista completa dos notificados:
- Nicacio Nunes da Luz Espólio
- Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat)
- Theodolina Pimentel Bueno
- Adriana Haddad Souza Porto
- Aparecido Pagonotti
- João Arcanjo Ribeiro
- Benedito de Jesus
- Maria Lídia de Antonio Dall
- Adinaldo Flavio da Silva
- Thiago Fernandes Vieira
- Luciane Arruda Ferraz
- Felipe Nunes Beluti
- Incorporadora e Imobiliária Centaurus (quatro lotes)
- Aurora Construções Incorporações e Serviços Ltda (três lotes)
- Edson Jacintho da Silva (duas vezes)
- Milton do Nascimento Junior
- Kelly de Cassia Salamanca Viana
- Juarez Silveira Samaniego
- Incorporadora Capão do Pequi Ltda
- Antonio Francisco de Jesus
- Chalé Empreendimentos Imobiliários Ltda
- Elza Saraiva Rocha da Silva
- Paulo Junqueira de Souza
- Marcos Rogério Araújo Nogueira
- Lucas Carvalho Siqueira
- Hissão Ohara
- Helion Teodoro Correia
- Carlos Alberto Ferreira
Segundo a prefeitura, as ações visam coibir o abandono de lotes urbanos, que além de desvalorizarem o entorno, se tornam criadouros de insetos e pontos de acúmulo de lixo.
A multa é aplicada conforme a área dos terrenos: até 500 m², multa inicial de R$ 1.309,94. Para áreas superiores a 1.001 m², a multa é de R$ 2.807,03, com acréscimo de R$ 1.684,22 para cada 1.000 m² adicionais. A penalidade só é aplicada após a realização de todos os procedimentos pela Secretaria de Ordem Pública. Caso a limpeza não seja feita, a Secretaria solicita o serviço à Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), e o custo é cobrado do proprietário.
(atualizada 18/06 às 8h10)
Davi Valle/Secom Cuiabá
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