Minha Casa Minha Vida: 95% dos projetos não entregues em MT têm mais de 10 anos

Por Iasmim Sousa* 

Criado pelo governo federal em 2009, o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) entregou 37.861 imóveis populares em Mato Grosso, entre casas ou apartamentos, com subsídios do Orçamento da União. Entre todos os estados, São Paulo foi o que mais recebeu moradias. Ao todo, foram entregues 837.733 residencias. Minas Gerais aparece em seguida com cerca de  500 mil moradias concluídas e Maranhão com 425 mil. 

No total, foram cerca de 200 empreendimentos de habitação concluídos em MT, segundo dados divulgados pelo Ministério das Cidades por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Pelo menos 127 municípios mato-grossenses chegaram a ser contemplados com projetos habitacionais. 

Várzea Grande foi o município que mais recebeu unidades habitacionais com cerca de 8.500 moradias entregues em 20 residenciais. Em segundo lugar está Rondonópolis com 5.734 casas em 12 residenciais e, mesmo sendo a capital, Cuiabá aparece em terceiro lugar com 5.116 moradias entregues, também em 12 residenciais concluídos pelo programa social.

Apesar da conclusão de boa parte dos projetos, ainda estão em andamento 70 empreendimentos no estado. Pelo menos 67 desse total foram contratados entre 2010 a 2014. Isso representa cerca de 7 mil moradias que até o momento não foram de fato entregues, ainda que R$ 376 milhões dos R$ 511 milhões já tenham sido pagos às empresas responsáveis. Conforme a última atualização das informações pelo Ministério das Cidades, em setembro de 2024, 48 municípios mato-grossenses possuem obras em andamento.

Desde a criação do MCMV, Mato Grosso foi contemplado com contratos para novos residenciais populares entre 2009 a 2016.  Já no período de 2017 a 2023, nenhum projeto novo foi assinado no estado. Cenário que se modificou apenas em 2024, com a contratação dos residenciais Comodoro I, II e III, em Cuiabá. Entre 2019 e 2023 – durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) – não houve nenhum contrato do MCMV firmado em todo o país. 

Os dados presentes na reportagem foram obtidos a partir da Lei de Acesso à Informação (LAI) pela Fiquem Sabendo, organização sem fins lucrativos especializada em transparência pública. As informações podem ser consultadas no site da organização.

*Estagiária sob supervisão de Adriana Mendes

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