Sindicato cobra transparência após operação no TCE-MT

Foto: PF

Eh Fonte 

O Sindicato dos Trabalhadores do Tribunal de Contas de Mato Grosso (Sinttcontas) manifestou apoio à investigação da Polícia Federal que levou à prisão do presidente da corte, Sérgio Ricardo, e de outras cinco pessoas na quinta-feira (29). Em nota assinada pelo presidente Domingos Silva Lima, a entidade defendeu a apuração independente dos fatos e reafirmou o compromisso com os servidores.

“Em respeito ao devido processo legal, é importante que as investigações avancem com independência”, afirmou o sindicato. A Operação Tomada de Contas, autorizada pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apura suspeitas de desvio de recursos públicos e pagamento de propina por fornecedores do tribunal.

A entidade também cobrou esclarecimentos sobre o afastamento de mais de 113 servidores de suas funções por Sérgio Ricardo e informou que atua na defesa desses trabalhadores, inclusive na área jurídica. “A situação merece esclarecimento, inclusive quanto aos seus fundamentos e efeitos para os trabalhadores e para o funcionamento do órgão.”

Segundo o Sinttcontas, a composição do quadro de pessoal se inverteu: nos últimos anos, eram 72% de servidores efetivos e 28% de comissionados; neste ano, as proporções passaram a 30% e 70%, respectivamente. O sindicato informou que adotou medidas para esclarecer os números.

A entidade manifestou ainda solidariedade à nova gestão do TCE-MT, assumida pelo vice-presidente Waldir Júlio Teis após a prisão de Sérgio Ricardo, e defendeu transparência, responsabilidade institucional e respeito aos direitos de todos.

Histórico de conflitos

Neste mês, Sérgio Ricardo demitiu a técnica de controle público externo Lucimar Marques da Luz, após julgar o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aberto contra ela por publicações nas redes sociais envolvendo o tribunal. Nas postagens, a servidora acusava conselheiros e superiores de perseguição, assédio e falta de decoro. Alvo das críticas, o próprio presidente julgou o caso e decidiu pela demissão.

Em maio deste ano, o Eh Fonte revelou embates públicos de Sérgio Ricardo com servidores nas redes sociais. Após publicar um vídeo criticando a demora nas obras do Portão do Inferno, na MT-251, ele reagiu a cobranças sobre a atuação do tribunal e chamou internautas de “idiotas” e “imbecis”.

A crise chegou ao colegiado em setembro, quando uma sessão foi suspensa após um boicote de conselheiros ao comando de Sérgio Ricardo. A reação ocorreu depois que ele retirou o vice-presidente, Waldir Teis, da supervisão da Escola Superior de Contas, em meio a divergências sobre a manutenção da empreiteira MT Sul nas obras da MT-170. Em nota de solidariedade ao vice-presidente, três conselheiros afirmaram que a medida causava “grave preocupação institucional” e defenderam a autonomia dos integrantes da corte.

Com a prisão de Sérgio Ricardo, Teis assumiu o comando do TCE-MT.