“Arraiá do Tio Faissal” de R$ 480 mil troca nome às pressas

Por Adriana Mendes

O tradicional “Arraiá do Tio Faissal”, realizado no fim de semana de 4 e 5 de julho em Cuiabá (MT), teve o nome alterado de última hora para “O Melhor Arraiá de Cuiabá” e está no centro de uma polêmica por ter sido financiado com R$ 480 mil de emenda parlamentar. O evento é promovido pelo deputado estadual Faissal Calil (Cidadania), autor da emenda que destinou o recurso. A situação levanta suspeitas de conflito de interesse, já que a própria Associação Política Jovem (APJ), beneficiada pelo repasse, foi criada pelo parlamentar. 

A Lei Estadual nº 10.850/2019 e a Lei Federal nº 13.019/2014 exigem transparência e proíbem o uso de nomes e símbolos que caracterizem promoção pessoal de autoridades.

A autorização e o repasse do valor só foram concluídos no primeiro dia do evento, 4 de julho, ou seja, a festa já estava sendo preparada e a liberação ocorreu “em tempo real”.  O processo é extenso: o eh fonte teve acesso com exclusividade às 670 páginas de documentos da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). De acordo com o material, o nome neutro “O melhor Arraiá de Cuiabá” só foi adotado após a proposta já ter sido protocolada.

Apesar da permissão de alteração do nome, o extrato do termo de fomento foi publicado no Diário Oficial de Mato Grosso como “Arraiá do Tio Faissal”, contrariando a cláusula que proíbe “nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades” na divulgação do projeto.

O material de divulgação publicado nas redes sociais do deputado reforça a associação direta entre a verba pública e sua imagem política. Em 2024, o “13º Arraiá do Tio Faissal” recebeu R$ 350 mil de emenda parlamentar. De um ano para o outro houve um aumento de 37% nos repasses. Por se tratar de emenda impositiva, a liberação do recurso é obrigatória e pode ser feita sem chamamento público.

A justificativa para trocar a marca do evento, de acordo com pedido enviado à secretaria, é que o tema da festa não representa o objetivo do projeto e pode “gerar interpretações equivocadas”. O pedido de alteração foi feito após serem publicadas notas na imprensa sobre a liberação dos recursos.

Como houve troca da diretoria da associação beneficiária, o processo exige a apresentação da ata de alteração estatutária da APJ atualizada antes dos repasses; alterações foram feitas em janeiro de 2025. 

Já na manifestação técnico-auxiliar, do dia 2 de julho, a assessoria jurídica da Secel destaca que, no processo, “não foram analisados os aspectos orçamentários e financeiros, assim como a conveniência e oportunidade na eventual contestação, por ser inviável a esta unidade de assessoria (…) limitando-se, portanto, aos aspectos legais com base nos elementos fornecidos”.

Decibéis liberados para a festa

Gratuito e com atrações musicais, o arraiá movimentou o fim de semana em Cuiabá. Anfitrião da festa ao lado da irmã, a presidente da Câmara Municipal Paula Calil (PL), o deputado recepcionou diversos políticos e aliados. Na véspera, o prefeito Abilio Brunini (PL), que costuma criticar o barulho, autorizou que o arraiá ultrapassasse o limite de decibéis. Por estar no calendário oficial da cidade como evento cultural, justificou que também tinha permissão para seguir após o início da madrugada.

Associação ligada a Faissal

A APJ foi regularizada em 2010 pelo deputado Faissal, que relata a fundação do projeto em um vídeo publicado nas redes sociais. Somente em 2023 houve mudança oficial na diretoria registrada em cartório. A associação segue registrada no mesmo endereço, ao lado da residência do deputado, no bairro Shangrilá.

Outro lado

O deputado Faissal afirmou, por meio de nota, que a mudança de nome foi motivada pelo “crescimento e reconhecimento do evento”. Destacou que o arraiá, criado há 15 anos, é uma homenagem ao pai, também chamado Faissal e conhecido na comunidade como “Tio Faissal”. No entanto, admitiu que a alteração “visa preservar a impessoalidade e evitar qualquer interpretação de favorecimento ou expressão de vínculo que possa comprometer os princípios da administração pública”.

Em relação à demora para alteração no contrato da APJ, o deputado justificou que devido “ao volume grande de ações da organização, principalmente em(sic) caráter social, não houve a atenção necessária nos trâmites burocráticos”.  Confira aqui a íntegra.

Procurada, a Secel não respondeu aos questionamentos. O espaço está aberto.

Planilha com valores da previsão de gastos no Arraiá: