Festas e dinossauros: o rastro das emendas milionárias em MT

Foto: Montagem

Por Adriana Mendes

Recursos de emendas parlamentares da Assembleia Legislativa (ALMT) estão sendo aplicados em eventos milionários em Mato Grosso, sem prestação de contas à sociedade. Entre 2021 e maio de 2025, em quatro eventos – Exposição Vale dos Dinossauros, Semana do Cavalo, Páscoa Abençoada e o Lambadão – foram gastos R$ 27,5 milhões em recursos dessas emendas. 

O setor cultural  movimenta cadeias produtivas, gera emprego e renda, impulsiona o turismo e valoriza talentos locais. Por todos esses motivos, necessita de investimentos, mas o uso de dinheiro público exige transparência, o que não ocorreu nesses casos.

Segundo levantamento  do eh fonte, no mesmo período, os deputados estaduais destinaram R$ 227,5 milhões (valor já pago)  em emendas parlamentares para a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). Já a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc)  recebeu no período R$ 37,3 milhões, e a de Segurança Pública R$ 21,3 milhões.

Vale dos Dinossauros

Foto: Prefeitura de Várzea Grande

No caso do Vale dos Dinossauros, os repasses saltaram de R$ 1,5 milhão em 2021 para R$ 5,3 milhões em 2024. Em quatro anos, foram destinados R$ 12,4 milhões aos eventos.

A exposição é executada pelo Instituto Mato-grossense de Desenvolvimento Humano (IMTDH). A proposta surgiu em 2021, durante a pandemia de Covid-19, como uma alternativa de lazer ao ar livre no Parque Mãe Bonifácia, em Cuiabá. Vinte deputados apresentaram emendas para a exposição. 

No endereço divulgado do IMTDH, na Av. Rubens de Mendonça, nos informaram que a sala foi fechada após uma operação policial. Não localizamos os diretores e o espaço está aberto para esclarecimentos.

Semana do Cavalo 

Foto: Divulgação

Outra aposta dos deputados é a Semana do Cavalo, realizada anualmente em Cuiabá. O evento teve um salto de recebimento de emendas parlamentares de R$ 1 milhão em 2022 para R$ 3,3 milhões em 2025. Contabilizando os quatro anos, o valor total chega a R$ 9,2 milhões. 

A execução da emenda em 2025 coube ao Instituto Cordemato. Em anos anteriores, ficou com a Associação Mato-grossense de Cultura (AMC)  e a Central dos Organizadores e Realizadores de Eventos.

Páscoa Abençoada

Foto/Secom – Jana Pessôa – Unaf

Em 2024, o projeto foi executado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), com o apoio da Secretaria de Estado de Esporte, Cultura e Lazer (Secel), por meio de uma emenda parlamentar de R$ 4,1 milhões do deputado estadual Beto Dois a Um (PSB) destinada à Associação Mato-grossense de Inclusão Sociocultural (Amiscim).

Lambadão

Festival Rei do Lambadão – Foto: Protásio de Morais

Projetos como o Festival do Lambadão, Rei do Lambadão, e concursos de Rasqueado e Lambadão, entre outros realizados pela Associação Mato-grossense de Cultura (AMC), receberam, apenas em 2024, R$ 1,1 milhão em emendas parlamentares. O valor foi destinado pelo deputado Elizeu Nascimento (PL). O eh fonte revelou, na primeira reportagem da série “Balcão de Emendas: para onde vão os milhões de MT”, que a AMC foi a associação que mais recebeu recursos por meio de emendas da ALMT: R$ 57,6 milhões em quatro anos. O deputado Elizeu foi apontado como “padrinho” pelo próprio presidente da associação, Marcos Levi.

Em 2022, o deputado Paulo Araújo (PP) destinou R$ 221 mil para o projeto Lambadão Estrutura Fina, realizado pela Associação Mato-grossense de Inclusão Sociocultural.

Os eventos citados no levantamento estão descritos nas emendas parlamentares disponíveis no Portal da Transparência. No entanto, há casos em que as emendas não especificam a destinação dos recursos, o que sugere que outros eventos podem estar sendo financiados com emendas parlamentares.

Outro lado 

A organização da Semana do Cavalo justificou, em nota, que o apoio institucional do Poder Legislativo Estadual, por meio de emenda parlamentar “segue os princípios da legalidade e da transparência, sendo que a utilização deste recurso foi revertida na estruturação do evento”. Neste ano, informaram que, em 10 dias de programação, foram gerados mais de 2 mil empregos diretos e indiretos “A Semana do Cavalo recebe competidores e amantes do esporte equestre de todo o país e aqueceu a rede hoteleira e os setores de alimentação e entretenimento de Cuiabá”, diz o texto (Leia a nota na íntegra) 

A Setasc foi procurada para prestar esclarecimentos sobre a Páscoa Abençoada, mas não respondeu aos questionamentos.

Em nota, a ALMT informou que a  responsabilidade pela alimentação e atualização das informações referentes  “à execução e aplicação dos recursos é de competência do Poder Executivo, por meio dos órgãos e secretarias responsáveis pela execução orçamentária”.

Indagado sobre a prestação de contas das emendas parlamentares, o secretário David Moura (Secel) confirmou que cabe à secretaria fazer a análise técnica, avaliar o plano de trabalho e acompanhar a execução. Inicialmente, ele não soube informar onde essas análises são divulgadas e se atrapalhou na resposta. “Na Lei de Transparência, qualquer um pode buscar isso”, declarou. Daí pediu tempo para localizar a informação e, após consultar assessores, disse que as prestações de contas “ficam disponíveis” no site da secretaria, mas admitiu que o portal está “um pouco desatualizado”. Verificamos no site e não constam informações. 

De acordo com a Secretária de Fazenda de Mato Grosso, a prestação de contas das parcerias com as organizações da sociedade civil , “tramitam em sistema informatizado – anteriormente o SIGCom, atualmente o Sistema de Regularidade Fiscal e Institucional (SIFI) -, que é alimentado pelos órgãos responsáveis pelos repasses às entidades e pela aprovação das prestações de contas”. O SIFI foi criado neste ano e tem acesso restrito aos usuários. Para o cidadão ter acesso é necessária uma autorização do Executivo.

*O gráfico com os dez maiores valores destinados à exposição Vale dos Dinossauros foi atualizado após a confirmação do estorno de R$ 300 mil em emendas do deputado Thiago Silva (MDB).