Comida de verdade, merenda escolar e o agro 

Os hábitos alimentares se formam na infância, primeiro dentro da família, depois, na escola e na comunidade. No cardápio dos brasileiros têm entrado mais alimentos processados e ultraprocessados, com implicações negativas para a saúde. E a merenda escolar tem um importante papel para revalorizar o gesto de se descascar mais e desembrulhar menos a comida do dia a dia. E é a agricultura familiar que tem a vocação de entregar comida de verdade nas cantinas escolares e nas mesas de todos nós.

Se no passado a criança levava uma fruta do próprio quintal para agradar a professora, agora o mais provável é que leve um bombom. É uma mudança cultural, que não tem tanto a ver com o fato de que quase ninguém tenha um quintal com frutífera ou plante e colha alguns dos legumes e folhagens que consome. 

Com distribuição maciça, os ultraprocessados e seus aditivos fisgam pelo sabor, praticidade, fácil armazenamento e durabilidade, embalados em marketing que desperta desejos e alavanca vendas. A lista é extensa: refrigerantes, refrescos artificiais, doces, sorvetes, bebidas lácteas, margarinas, salgadinhos de pacote, biscoitos recheados. 

A velocidade da inclusão de produtos industrializados na alimentação foi medida por uma pesquisa do Nupens (Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Considerando primeiro os itens comprados em todas as regiões metropolitanas do país, os ultraprocessados saíram de 10% para 24% em um intervalo de três décadas. 

Depois, foi considerado todo o território brasileiro durante o intervalo de tempo de 2002-2003 a 2017-2018. Os ultraprocessados passaram de 14,3% para 19% das compras. E a mesma tendência foi verificada na zona rural, onde saiu de 7,4% para 11,5%.

É uma mudança de hábitos que ameaça a saúde, como demonstram numerosos estudos que revelam a relação direta do alto consumo deste grupo de alimentos com o desenvolvimento de cânceres, diabetes e outras doenças crônicas.

A alimentação escolar pode fazer muito para reverter esta situação e a solução começa lá no campo. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) prevê que o cardápio deve ter, no mínimo, 70% de produtos básicos e, no máximo, 30% industrializados. 

O programa, que é gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), garante alimentação e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes da educação básica da rede pública. É uma garantia prevista na Constituição de 1988.

E como as compras são descentralizadas, pode-se ter mais consumo de produtos regionais, sazonais e frescos, já incorporados à dieta local e produzidos mais perto das escolas. Especialistas dizem que isso aumenta a chance de adesão dos estudantes à alimentação. E se a zona produtora é mais perto da consumidora, diminuem o desperdício e os gastos com transporte.

O financiamento do PNAE é das três esferas públicas. Estados e municípios usam recursos próprios para a compra dos alimentos e o pagamento dos funcionários e o governo federal repassa verbas suplementares o suficiente para cobrir 200 dias letivos, conforme o número de matrículas. 

A lei prevê que pelo menos 30% dos recursos repassados pelo FNDE aos estados e municípios seja para a compra de alimentos da agricultura familiar. As chamadas públicas para estas aquisições podem incluir assentamentos rurais, quilombolas e de indígenas. 

Isso também estimula a prática da agroecologia entre os fornecedores. Tendo comprador certo que prefere alimentos mais saudáveis, o investimento fica mais seguro, melhora a qualidade da merenda e revitaliza a economia local. 

A partir de 2006, também passou a ser obrigatória a presença de nutricionista como responsável técnica para garantir qualidade nutricional à merenda, que vai além da forma como os ingredientes são preparados. 

A alimentação deve respeitar as diferenças de idade e as condições de saúde dos estudantes. A recomendação é que uma refeição tenha, no mínimo, 75% dos ingredientes in natura ou minimamente processados. E que os processados ou ultraprocessados somem, no máximo, 20%, e os culinários, 5%.

Aqui em Mato Grosso o Centro de Tecnologia Alternativa (CTA), com sede em Pontes e Lacerda, trabalha na articulação de pequenos produtores para fornecer produtos da agricultura familiar em vendas coletivas. Além de atender o PNAE em vários municípios, atua, ao longo do eixo da BR 174/070, entre Comodoro e Cuiabá, com vendas diretas no varejo e online.

O CTA criou, inclusive, uma marca de produtos que é de uso coletivo dos grupos. O que aumenta o mix ofertado nos Vales do Guaporé, Jauru e Cabaçal, coordenado por um escritório de negócios da agricultura familiar e economia solidária localizado em Cáceres.

Visitando o site, pode-se escolher entre vários tipos de abóbora, banana da terra, batata doce, mandioca, limão, vagem, almeirão, ovos caipiras. E há produtos menos conhecidos, como araruta, e outros que usam frutos do cerrado como matéria-prima. São biscoitos artesanais enriquecidos com farinha de babaçu, pequi e cumbaru. Entre as polpas de frutas para sucos tem opção de cupuaçu, caju, abacaxi, acerola, goiaba, araçá-boi e cajazinho.

A associação teve aumento de 40% na renda e já abriu um novo mercado. Também faz entrega de cestas para consumidores em Cuiabá, aproveitando o mesmo transporte da entrega dos alimentos nas escolas.

Este é só um exemplo do potencial que o PNAE tem de provocar mudanças. E, com a intenção de aprimorar a implementação do programa e de garantir a segurança alimentar e nutricional nas escolas, foi criado, há três anos, o Observatório da Alimentação Escolar (OAE). A iniciativa une, em todo o país, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, famílias, produtores e conselhos da alimentação escolar. Quer mobilizar a sociedade na defesa permanente do programa. 

Como parte de uma política de combate à fome, de apoio à saúde das crianças e jovens, e à permanência nas escolas, o programa tem o poder de unir os setores da educação, agricultura e cidadania. O engajamento da juventude pode ajudar a reverter este quadro preocupante de mudanças nos hábitos alimentares que desconectam a comida da cultura local.