Justiça derruba publicação de Botelho contra Abílio em rede social

Os advogados de Abílio Brunini (PL) conseguiram derrubar uma publicação no Instagram de Botelho que alegava que o liberal tinha uma “postura de apoio a estupradores e de condenação às vítimas de violência sexual”. A decisão do juiz da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Moacir Rogério Totato, estabeleceu também uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Segundo a defesa de Abílio, as afirmações, relacionadas ao Projeto de Lei 5101/20, do qual o bolsonarista é um dos coautores, foram usadas de forma descontextualizada e causariam dano irreparável à imagem do candidato. “A veiculação de alegações falsas que imputam ao candidato uma postura de apoio a estupradores e de condenação às vítimas de violência sexual configura, em tese, propaganda negativa caluniosa, violando as disposições da legislação eleitoral vigente”, destacou a defesa no pedido.

Ao analisar o caso, o juiz entendeu que a equipe de Botelho impulsionou mensagens com o objetivo de manchar a imagem de Abílio. “O impulsionamento de mensagens na internet deve ter por finalidade promover ou beneficiar candidatas e candidatos ou suas agremiações, sendo vedada a realização de propaganda negativa”, pontuou em seu despacho publicado neste final de semana.

Por fim, o juiz reiterou a necessidade de uma ação rápida do poder judiciário para evitar a perpetuação do dano, configurando, assim, o periculum in mora. “Diante da probabilidade do direito alegado e do risco de dano irreparável, defiro a medida liminar pleiteada para determinar a imediata suspensão da veiculação do vídeo impugnado”, concluiu.

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