Assédio e disputa de poder na Defensoria Pública de MT

A Defensoria Pública (DPEMT) existe para proteger quem, muitas vezes, não tem voz nem acesso aos caminhos formais de defesa. Por isso, quando o órgão se vê envolvido em denúncias de assédio, o caso ganha uma dimensão que vai além de uma suposta disputa pelo comando.

Servidora de carreira há dez anos, uma funcionária rompeu o silêncio na semana passada. Em denúncia formalizada à polícia e à corregedoria, ela relatou um histórico de supostos abusos atribuídos a Rogério Borges Freitas, subdefensor público afastado das funções por 60 dias após o caso vir à tona. Segundo ela, a instituição vive um cenário de instabilidade.

“Virou uma guerra lá dentro por conta de poder”, afirmou à coluna a servidora.

O episódio mais grave de importunação sexual teria ocorrido em 2017, durante uma carona oferecida pelo então diretor. Ela relata que, após se desviar de investidas anteriores, a situação escalou dentro do carro. “Sim, sim. (Ele) foi pra cima de mim, tentou me agarrar”, descreveu.

A servidora ressaltou que, na época, chegou a reportar o fato a uma coordenadora, mas acabou sofrendo retaliações administrativas, sendo transferida para núcleos distantes por cinco anos.

Após retornar à sede do órgão, a funcionária afirma ter passado a sofrer assédio moral sistemático. Na denúncia, apresentou áudios do acusado que a ataca verbalmente por ter exposto os fatos do passado. Segundo relata, o ex-chefe afirmou que ela possui um “espírito faccioso” e que tem a “língua grande” por ter comunicado o assédio anterior. Em um outro áudio das gravações, conta, aos prantos, sobre a forma como foi tratada pelo “Dr. Rogério”.

O caso não se resume apenas a uma crise administrativa. Pode ser considerado um abalo simbólico. Internamente, funcionários relataram à coluna que a comissão de assédio, formada em 2023, “nunca funcionou” e que os casos são “abafados”. Na defensoria houve uma explosão de contratações nos últimos anos devido ao crescimento do órgão. No entanto, são 234 defensores públicos, 146 funcionários efetivos e 585 comissionados, de acordo com as informações do Portal da Transparência.

Procurado, o subdefensor Rogério Freitas informou que irá aguardar ser intimado e falar “no momento certo”. Rogério estava cotado para disputar o cargo de defensor-geral. Ele pertence ao mesmo grupo do ex-defensor-geral Clodoaldo Queiroz e da atual chefe Luziane Ribeiro de Castro.

Após a exposição do caso, a candidatura de Clodoaldo foi ventilada, mas ele negou que irá entrar na disputa. A eleição será em novembro.

“Minha posição em relação a qualquer tipo de assédio, enquanto defensor público, é de absoluto repúdio”, declarou.

A defensora-geral afirmou que denúncias de assédio seguem um rito próprio dentro da instituição. “São processos sigilosos, ninguém tem acesso a essas informações, à exceção das pessoas que trabalham na comissão de assédio”, explicou.

Segundo ela, após a análise pela comissão, o caso pode ser encaminhado à Corregedoria, à Defensoria Pública Geral ou a ambos, caso a vítima queira dar prosseguimento à denúncia.

“Na Defensoria Pública Geral, o único caso que chegou formalizado foi esse”, disse Luziane.

A gestora afirmou ainda que a administração adotou providências imediatas após receber a denúncia formalizada e destacou que novos casos só podem ser apurados se forem oficialmente apresentados. “Qualquer outro que chegar, a gente vai adotar as providências, só que eu preciso que chegue. Eu não tenho como ficar operando em conversa de corredor”, declarou.

É evidente que toda denúncia precisa ser apurada com rigor, garantindo o direito de defesa e evitando julgamentos precipitados. Mas também é evidente que instituições públicas, especialmente aquelas que têm a defesa de direitos como razão de existir, precisam ser as primeiras a demonstrar transparência, acolhimento às vítimas e compromisso com ambientes de trabalho seguros.

Quando uma instituição criada para defender os mais vulneráveis se vê questionada por denúncias de violação de direitos, o mínimo que a sociedade espera é coerência.

*Os textos das colunas e dos artigos são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do eh fonte.

**A coluna do eh fonte pode ser republicada, desde seja mantida a integridade do texto, citada a autoria ( nome da colunista/ eh fonte)  e incluído o link para o material original da página