COLUNA

Adriana Mendes

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‘É um mentiroso’, diz juíza acusada de tentar fechar bar Cão Véio em Cuiabá

O caso promete esquentar o debate sobre a fiscalização da Lei do Silêncio, que proíbe a emissão de sons acima de 50 decibéis após as 22h. A atuação da juíza também é alvo de controvérsia.

No sábado (18), o empresário André Miguel Pagnoncelli publicou nas redes sociais que uma juíza de Várzea Grande teria tentado fechar seu bar, o Cão Véio, durante a inauguração. Sem citar nomes, afirmou que a magistrada acionou a polícia e que os agentes ameaçaram prendê-lo. Procurada pela coluna, a juíza Ester Belém Nunes, da 1ª Vara Cível de Várzea Grande, deu sua versão e acusou o empresário de mentir em suas declarações. (Leia abaixo trechos da entrevista)

Ela afirmou que ligou para a PM devido ao som “altíssimo”, que gerou reclamações de seu prédio e da vizinhança. Também relatou que o empresário estava alterado, provocando os policiais, que teriam ameaçado prendê-lo por desacato.  As versões são contraditórias.

Midiático, o  prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, também esteve no local para fiscalizar. Com a confusão, o volume do som foi reduzido e não foi feito registro de ocorrência policial na delegacia. Agentes da prefeitura mediram o nível de decibéis e, segundo o próprio prefeito em suas redes sociais, o bar foi liberado por estar dentro dos limites permitidos pela lei.

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso vai apurar o envolvimento da  juíza na suposta tentativa de impedir o funcionamento do bar, empreendimento assinado pelo chefe de cozinha Henrique Fogaça, jurado do programa Masterchef. Na entrevista, a magistrada  também reclamou do número de estabelecimentos na região onde mora, no bairro Duque de Caxias, e disse que pretende se mudar.

Leia aqui trechos da entrevista:

O que ocorreu?

Eu moro ali do lado. Eu não sou uma juíza que foi lá, eu sou moradora do bairro, eu moro no edifício do lado. Eram sete, oito horas (da noite), eles colocaram um rock numa altura absurda. Eu moro no 15º andar. Parecia que o rock estava dentro da minha casa. Estou com uma netinha de três meses, recém-nascida. Foi aquele pampeiro. O pessoal do grupo (do prédio) falando: nossa, que barulho é esse, será que eles não vão abaixar? Vão ter que esperar até 22 horas para abaixar? Aí eu me irritei. Sinceramente, me irritei com o barulho.

A senhora deu uma carteirada atuando como juíza?

Eu fiz a denúncia para a polícia, me identifiquei e falei a respeito do barulho… Ele pôs como se eu quisesse fechar, como se não tivesse nem mandado. É um absurdo o que ele falou, é um absurdo. Eu só fui lá ver a atitude da polícia relativamente ao som, e aí está cheio de testemunhas. Foi o que eu reclamei, o pessoal do prédio vizinho também reclamou, porque o som do rock dele estava altíssimo. E todo mundo sabendo desse decreto-lei do silêncio, todos do prédio indignados com o barulho.

O que achou de o prefeito ter visto a mensagem na rede social e ido ao local?

Ele (Abilio) foi verificar se eles estavam cumprindo o decreto de lei. Mas, quando chegou, o som já tinha parado e a polícia já tinha ido embora. Eu não vi outra irregularidade; extrapolou no som. Ele (o empresário) ficou falando que eu fui lá para fechar, que não tinha mandado, ficou me ofendendo, usando a mídia, para se autopromover. Mas pegou mal para ele (proprietário); é um bairro residencial. Eu estou mudando dali porque tirou a paz da gente,

O problema foi apenas o som?

Eu moro ali há 20 anos. Até falei para o policial: moram três juízes, procuradores, não vai ficar assim se eles continuarem com esse som. A gente vai acabar pedindo uma medida judicial mesmo. Eu gosto de música também, eu toco piano, eu canto. A gente não estava implicando com a música, se fosse um som razoável. Demorou, acho que mais de horas para ele abaixar o som.

Já foi feita notificação para dar explicações à corregedoria?

Como eu estou de férias, eu só fiquei sabendo pela mídia e até agora não me notificaram. Ele (empresário) veio falando que investiu R$ 1,8 milhão, bravo, fez um auê todo, dizendo que eu estava lá para fechar o restaurante. Ele foi audacioso, irresponsável de ficar atacando um juiz. Eu fiz uma reclamação por causa do som alto, e ele quis virar o jogo sendo que quem está errado é ele.

Até agora só tem uma versão…

Foi colocado como se eu fosse uma juíza doida. Só isso aí já cabe dano moral, porque está questionando a minha função. Está muito mal colocada a situação, porque estão dando importância ao que ele falou. Porque, lógico, atacar um juiz é muito legal, pegar um juiz para ser sacrificado, para falar da postura.
Ele, como um homem, um empresário, extrapolou em tudo. Primeiro, com o som alto; depois, em encarar a polícia, em fazer o som subir ainda mais, e quase foi preso por desacato. Depois, fazendo vídeo na mídia, como se eu fosse a juíza que foi lá fechar o bar. Ele está mentindo, é um mentiroso, e pode responder por processo. Eu sou uma juíza cível, mexo com crimes, com danos morais e conheço a lei. Está louquinho, sem noção, ele é o contraventor.

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