Hidrogênio verde
Na escola aprendemos que o hidrogênio se liga ao oxigênio para formar a água e que é o elemento químico mais abundante do universo. Dois átomos juntos formam a molécula H2, um gás sem cor, cheiro ou sabor e que tem um grande potencial combustível. E quando este gás é obtido sem a emissão de CO2 é chamado ‘verde’ e considerado uma fonte de energia limpa. O hidrogênio verde (H2V) acaba de ganhar um marco regulatório no Brasil.
Tecnicamente, o H2V é produzido por meio de eletrólise (reação química provocada pela passagem de uma corrente elétrica) de moléculas de água, sem gerar gás carbônico. A eletricidade é obtida a partir de fontes renováveis. Inicialmente o projeto de lei aprovado no Senado previa apenas as fontes eólica e solar. Mas, na semana passada, a versão final aprovada na Câmara dos Deputados incluiu etanol, biogás, biometano e hídrica e ainda deixou em aberto outras fontes ‘a serem definidas’.
Essa inclusão do hidrogênio verde na matriz energética brasileira oferece mais uma opção, a médio prazo, aos combustíveis fósseis. O PL 2308/23 regulamenta e prevê o fomento da produção deste que está sendo chamado de ‘combustível do futuro’.
O hidrogênio verde tem potencial calorífico três vezes superior ao da gasolina e do diesel. É usado na indústria do refino do petróleo e na produção de amônia para fabricação de fertilizantes e pode ser útil na geração de energia elétrica, na mobilidade com veículos elétricos, entre muitos outros usos.
E antes de tratar do mercado potencial bilionário que se abre com esta regulamentação, vale entender como o H2V ganha a chancela de mais sustentável, segundo uma classificação por cores que mostra a diferenciação na forma de obtenção e nos resíduos gerados.
Os processos de obtenção mais poluentes são o marrom e o preto, por meio da gaseificação de carvão betumoso e de carvão linhito. Resulta em H2 de um lado e, do outro, os gases CO e CO2, que causam efeito estufa.
O de uso mais comum na indústria é o hidrogênio cinza, também de origem fóssil (térmicas, carvão) e que gera CO2 de resíduo, que é lançado na atmosfera. O azul é quando o gás é capturado e armazenado no solo. E se na obtenção é usada energia nuclear, é classificado como roxo ou rosa.
O hidrogênio recebe selo verde quando é produzido a partir de fontes renováveis. É energia limpa produzida com energia limpa, o que o coloca numa posição relevante na transição energética. A produção gera apenas água de resíduo, ‘descarbonizando’ todo o processo.
O PL 2308/23 criou incentivos tributários para estimular a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono para torná-lo mais competitivo que o azul e o cinza. A Câmara considerou como de baixa emissão o processo que gera até 7 kg de gás carbônico para cada quilo de hidrogênio produzido.
A nova legislação instituiu o Rehidro, um regime de incentivos que vai durar cinco anos, período em que será suspensa a incidência do PIS/Pasep e da Cofins na compra ou importação de máquinas, instrumentos e materiais de construção destinados aos projetos de hidrogênio verde. Entre 2028 e 2032 serão concedidos incentivos fiscais às empresas produtoras que devem chegar a R$ 18,3 bilhões.
Em nota à imprensa, a Associação Brasileira de Hidrogênio e Combustíveis Sustentáveis (ABHIC) disse que o marco legal traz “segurança jurídica para a realização de investimentos no país, especialmente no caso do hidrogênio, que exige capital intensivo”.
A entidade, citando uma pesquisa da consultoria Roland Berger, estimou que o Brasil poderá faturar R$ 150 bilhões por ano com o mercado de H2V até 2050, sendo que R$ 100 bilhões serão provenientes de exportações da commodity.
O Ministério das Minas e Energia calcula que o Brasil tem um potencial técnico de produzir 1,8 bilhão de toneladas de hidrogênio verde por ano. Em todo o mundo a produção atual é de cerca de 90 milhões de toneladas anuais. Um estudo da consultora McKinsey estima que o Brasil poderá colocar o produto no mercado a um custo mais competitivo que a China, Alemanha, Japão e Coreia do Sul.
Vários projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) sobre hidrogênio verde estão em andamento, com apoio de uma empresa alemã, em universidades de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Minas. Há a previsão de que, em outubro, a Rede Brasileira de Certificação, Pesquisa e Inovação (RBCIP), uma associação civil sem fins lucrativos, instale no campus da UFMS uma usina de H2V e já há também projetos-piloto com o mesmo fim na USP.
O Complexo Portuário do Pecém (CE) deve receber indústrias de H2V, o que também está previsto para acontecer no Complexo Industrial de Suape (PE). E caberá à Agência Nacional do Petróleo (ANP) conceder a autorização para a produção de H2V no país.
Vale lembrar que o PL ainda precisa da sanção do presidente Lula. A tecnologia tem vários desafios pela frente, como o alto custo e a ainda limitada infraestrutura de produção e de distribuição. E como a amônia é tóxica e o H2V é altamente volátil e explosivo, a segurança é item de importância máxima nos futuros projetos.
Que seja bem-vinda mais uma opção para diminuir a pegada de carbono na indústria nacional!
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